Mês: novembro 2019

Donos de pequenos negócios apontam melhoria do acesso ao crédito

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Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que mais empresários buscaram empréstimos em 2019 e que houve melhora na avaliação do sistema financeiro A melhora dos índices de confiança dos empresários brasileiros, identificada na Sondagem Conjuntural realizada pelo Sebrae, contribui para que os donos de pequenos negócios retomem o interesse em buscar financiamento para suas empresas junto ….  Read More

Perícia Fiscal

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Cada dia mais, o fisco tem intensificado na fiscalização das empresas, realizando autuações que chegam na casa dos bilhões de reais. Só neste ano de 2019, a operação “Malha Fiscal Pessoa Jurídica” do ano-calendário 2014, resultou em autuações fiscais que superam o valor de R$ 1 bilhão. No webinário promovido pelo Grupo Studio, foi tratado ….  Read More

Breves comentários sobre transação tributária – MP 899/2019

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A Medida Provisória 899 de 16 de outubro de 2019 inicia determinando que a União, em juízo de oportunidade e conveniência, poderá celebrar transação em quaisquer das modalidades de que trata esta Medida Provisória, sempre que, motivadamente, entender que a medida atenda ao interesse público. Por meio dessa MP foi outorgado poder discricionário à Administração, ….  Read More

Autos de infração

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O que é um auto de infração? Quando uma pessoa física ou jurídica é acusada de cometer algum crime tributário, a fiscalização enviará para ela uma autuação fiscal, com o valor da multa a ser paga, como pena pelo delito. Também chamado de auto de infração, é uma sanção administrativa que oferece um tempo para ….  Read More